Igreja e governo chegam a entendimento acerca da EMRC

No dia 18 de Junho de 2009, ocorreu uma reunião entre a Comissão Episcopal da Educação Cristã / Secretariado Nacional da Educação Cristã e o Senhor Secretário de Estado da Educação, Dr. Valter Lemos.
Depois de terem sido clarificados alguns aspectos referentes a uma informação oriunda da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, as duas partes acordaram na necessidade de ser enviado um documento oficial às Direcções Regionais de Educação e através delas às escolas, bem como à Inspecção-Geral de Educação, visando reafirmar inequivocamente que os professores de EMRC gozam dos mesmos direitos dos demais professores, nomeadamente no que se refere à distribuição do serviço docente e sobretudo à atribuição de cargos, funções, áreas curriculares não disciplinares e outras disciplinas para as quais tenham habilitação própria. Quanto ao 1.º ciclo, será reafirmado o carácter curricular da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica. Assim sendo, apesar de ser de frequência facultativa é de oferta obrigatória. Terá também de ocorrer em continuidade com as outras actividades curriculares e não depois das áreas de enriquecimento curricular. Os docentes de EMRC do 2.º, 3.º ciclos e ensino secundário poderão também leccionar as aulas de EMRC do 1.º ciclo nas escolas do mesmo agrupamento, até por aplicação do que já está previsto no despacho de organização do ano escolar.

Comissão Episcopal da Educação Cristã apreensiva com a EMRC na Escola

Em reunião desta manhã, a Comissão Episcopal da Educação Cristã (CEEC) mostrou o seu “repúdio e apreensão” pela recente decisão do Ministério da Educação que, numa manobra imprevista pela CEEC e “rompendo as negociações em vigor entre a CEEC e o ME”, vai enviar para as “Direcções Regionais de Educação um Ofício-Circular da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (OFC-DGIDC/2009/DSDC), dando cumprimento a um Despacho de Sua Excelência o Secretário de Estado da Educação, com um conjunto de orientações para a actuação dos estabelecimentos de ensino, relativas à disciplina-área disciplinar de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC) “.
Apreensão e ilegalidade
A CEEC mostra-se apreensiva e preocupada pois considera que com este despacho o Ministério da Educação se prepara para acabar com “um trabalho de diálogo entre as duas instituições iniciado em 2006″.
Para a CEEC o despacho em questão refere duas questões que estavam, até este momento, em debate: ” o Estatuto da disciplina de EMRC e o Estatuto do professor de EMRC”. Para os bispos da Comissão o conteúdo do despacho é ferido de “ilegalidade” uma vez que o estatuto do professor de quadro de EMRC está previsto na lei e a actual informação “limita e discrimina” estes docentes em relação aos seus pares.
A CEEC considera que tal medida “é inadmissível” e “impede a integração plena dos docentes de EMRC na vida, no funcionamento e nos projectos das escolas”.
Em relação aos professores contratados a CEEC afirma que a “aplicação das orientações da informação do Senhor Secretário de Estado da Educação tem como consequência a discriminação destes em relação aos demais professores contratados de outros grupos disciplinares, uma vez que o seu horário-semanário só deverá ser preenchido com as horas de leccionação de EMRC remanescentes, não comportadas no horário do professor do quadro de EMRC, a não ser em situações excepcionais”. Desta forma, prossegue o comunicado da CEEC, “o professor contratado de EMRC não poderá, em princípio, leccionar outras áreas ou disciplinas para as quais tenha habilitação própria, nem ocupar outros cargos ou funções”. Assim os docentes contratados de EMRC vão enfrentar uma “situação de injusta desigualdade em relação aos demais, decorrendo daí prejuízos para a sua vida pessoal e carreira profissional, impedindo-os de participarem plenamente na vida da comunidade escolar.”
Suspensão das orientações
No documento a CEEC reafirma o “total desacordo com as orientações oriundas da Secretaria de Estado da Educação relativas ao estatuto dos professores de EMRC, uma vez que lhes conferem um estatuto de menoridade” e pede ao Ministério da Educação ” a sua imediata suspensão.”
No final do documento os bispos da CEEC mostram-se “solidários com as escolas que vêem com séria preocupação a introdução de medidas que restringem a reconhecida e necessária colaboração dos professores de EMRC na sua vida e funcionamento” e expressam o seu “reconhecimento a todos os docentes de EMRC pelo trabalho até agora efectuado”.

A Escola é um mundo - Área Projecto do 12ºD

A escola é um mundo, é, sobretudo, o nosso mundo.
Não é só o que conhecemos, mas tudo aquilo que vivemos; é o que nos impulsiona sem sequer darmos por isso; é a força que nos torna humanos; não é a meta, mas o caminho; não é nunca um ponto de chegada, mas sempre uma busca constante; não é só a preparação para a vida, mas a própria vida; é o que, simplesmente, dá sentido à nossa existência.
A escola constrói-nos como profissionais, ensina-nos a ser cidadãos num mundo duro, mas, principalmente, forma-nos como pessoas instruídas, com carácter, fortes e melhores numa sociedade onde as pessoas são imperfeitas e um gesto faz a diferença.
A educação é um esforço com recompensa, um sonho concretizado, uma vontade profunda de ser livre. É tudo aquilo que, no fundo, apenas vale a pena. É aquilo que nos move, seja com vontade ou sem ela, para depois nos realizar.
A escola é a nossa prisão e a nossa liberdade, porque nos aprisiona para aprendermos que precisamos de asas para voar. É o nosso cansaço e a nossa força, porque sem eles seriamos apenas vento, sem direcção. É a nossa tristeza e a nossa felicidade, porque para viver temos de conhecer sempre os dois lados, e porque, na lei da vida, errar e aprender só fazem sentido juntos.
A escola é o ponto mais alto do nosso ser, é a nossa vontade de nos afirmarmos enquanto pessoas de um mundo que só nós podemos mudar, é o grito mais forte dos nossos ideais, é um despertar da mente para a vida, é a verdadeira beleza de tudo, e a bela verdade do nada, é a descoberta de uma vida difícil e injusta, mas onde só não se ergue quem não quer. Não é uma forma, é a forma de te puderes valorizar, é renascer, a cada segundo, porque viver é muito mais do que existir, e quanto mais acreditas, mais possível é para ti, é idealizar um mundo melhor, pois não podemos ter um mundo perfeito, mas nunca ninguém disse que tinha que ser este, é uma explosão de sentidos e sentimentos, porque acima da nossa revolta está a nossa vontade de mover o mundo. É tudo isto e não é nada disto, porque a escola, seja como for, onde for, em que tempo for, vai ser sempre aquilo que tu fizeres dela.
A escola é um pequeno grande mundo onde aprendemos a viver no mundo de que ainda pouco sabemos. Porque somos os frutos do passado, mas as sementes do futuro.
Nunca desistas, mesmo quando só vires tristeza, sentires angústia e conheceres dor, porque só não vais ser capaz quando tu próprio te convenceres disso.
Aprender é duro, mas educar é muito mais.

A todos aqueles que não desistem, porque, a eles, devemos grande parte do que somos, parabéns e obrigado.